MAPA DA VIOLÊNCIA: homicídios e juventude no Brasil 2013

O MAPA DA VIOLÊNCIA: homicídios e juventude no Brasil 2013, apresentado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA), revela dados importantes como por exemplo:

• A taxa de homicídios da população total, que em 1996 – últimos dados desse primeiro mapa - era de 24,8 por 100mil habitantes, cresceu para 27,1 em 2011. 

• A taxa de homicídios juvenis, que era de 42,4 por 100mil jovens foi para 53,4. 

• A taxa total de mortes em acidentes de transporte que em 1996 era de 22,6 por 100mil habitantes cresceu para 23,2. A dos jovens, de 24,7 para 27,7.

• Também os suicídios passaram de 4,3 para 5,1 na população total e entre os jovens, de 4,9 para 5,1.

Acesse o estudo aqui e aprofunde o debate.

DEBATE SOBRE A NÃO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA TV CÂMARA DE ITAJAÍ

ESTUDO REVELA DESCASO PÚBLICO COM MENORES INFRATORES

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou relatório neste dia 08 de agosto de 2013, onde afirma que as unidades de medidas socioeducativas para menores infratores estão superlotadas em 15 estados e no Distrito Federal. Em todas as unidades da federação, há 15.414 vagas, mas o total de jovens cumprindo punições é de 18.378 - déficit de quase 3 mil vagas -, de acordo com os dados.

O estudo, intitulado "Um Olhar mais atento às unidades de internação e semiliberdade para adolescentes" revela dados preocupantes e as mazelas do sistema de execução das medidas socioeducativas.

O estudo fez um comparativo com os dados do IBGE e demonstrou que a faixa etária dos jovens que mais cometem atos infracionais (16 a 18 anos) coincide com a faixa etária que possui o maior índice de evasão escolar.

As informações apontam que, entre os menores nas unidades de internação ou semiliberdade, mais da metade das infrações cometidas foram roubo (38,1% das punições) e tráfico (26,6%). Dos que cumprem medidas socioeducativas, 8,4% cometeram homicídio e 5,6%, furto.

Sobre a redução da maioridade penal, o relatório destaca que "há um grande desconforto social pelo envolvimento de adolescentes em atos de requintada violência, amplamente divulgados nos veículos de comunicação, e que estão a merecer, de fato, atuação mais efetiva do sistema socioeducativo. Entretanto, limitar a problemática infracional ao debate sobre a redução da maioridade penal é, de todas e de longe, a saída mais fácil e menos resolutiva".

Os dados completos podem ser vistos aqui.