O Direito Penal da Multidão em Allan Poe

Publicado originariamente no justificando.com

No conto O Homem da Multidão[1], de Edgar Allan Poe, um homem passa a observar o cotidiano da cidade de Londres pelas janelas de uma cafeteria, destacando o papel de cada um dos transeuntes a partir dos caracteres individuais que apresentam, desde a vestimenta até seus semblantes:

De início, minha observação assumiu um aspecto abs­trato e generalizante. Olhava os transeuntes em massa e os encarava sob o aspecto de suas relações gregárias. Logo, no entanto, desce aos pormenores e comecei a observar, com minucioso interesse, as inúmeras variedades de figura, traje, ar, porte, semblante e expressão fisionômica.

Tudo ia bem até que o observador percebe o semblante de um velho decrépito, de uns 65 anos de idade, fazendo nascer nele, “de modo confuso e paradoxal”, as ideias de “vasto poder mental, de cautela, de indigência, de avareza, de frieza, de malícia, de ardor sanguinário, de triunfo, de jovialidade, de excessivo terror, de intenso e supremo deses­pero” que aquele desconhecido transmitia.

Levado a saber mais sobre o homem misterioso, passou a segui-lo pela cidade. Percebeu que o homem se limitava a andar de um lado para o outro, sempre em busca da multidão, assim fazendo dia e noite sem fim.

O conto autoriza inúmeras interpretações, talvez tantas quantos forem os leitores (René Girard). No meu sentir, é um conto que busca refletir o coletivo moderno e ao mesmo tempo a moderna solidão coletiva.

Do conto podemos extrair a ideia de que a massa é uma condição para a existência do ser andante, que vaga pela cidade a procura do movimento, do aglomero. Ao tempo que ele precisa da massa para sentir-se, evita qualquer contato com as pessoas que cruzam por ele. O coletivo é o que lhe dá sentido de existência, mas uma existência isolada. Procura a multidão, mas esta inserção não o faz menos solitário.

A percepção da individualidade se dá a partir do outro (por isso busco o coletivo, onde a minha individualidade se destaca para mim). Contudo o coletivo, por si só, não me impulsiona a sair da solidão. Não é fazer parte da massa que me torno alguém com ramificações coletivas. Faço parte em número, mas não sintonizo com ela.

O homem da multidão se deixa levar pelo fluxo contínuo dos demais passantes. Para não perder o trilho da multidão, se autoriza a andar por locais de diferentes tonalidades morais e comportamentais. Um indicativo de que pela busca do andar coletivamente, do fazer parte de algo, mesmo que abstratamente, não nos damos conta dos caminhos e trajetos que nos permitimos andar.

O homem na multidão é um ser levado pelo ritmo (ou se deixa levar) da cidade. Um ser que não pensa, não vive, não sente, não ama, apenas faz parte. Está mas não está. O homem da multidão é um ser isolado coletivamente.

Mas ele pode apenas se imiscuir na massa para fugir de sua individualidade e aí a reflexão é toda inversa à até aqui exposta.

O homem moderno tem essas características que se radiam para os demais setores sociais. O legislador penal (se é que existe esta categoria) acompanha o homem da multidão, numa andança sem rumo no encalço da massa. Legisla pelo movimento da maioria, mas não se deixa fazer parte dela, já que é para uma minoria que olha e beneficia.

Esse legislador está sempre à procura do apoio coletivo, muda de rumo, transita, atônito, de um lado para outro, sem saber onde deseja chegar. Se apresenta como algo com uma individualidade ímpar, mas no fundo sequer sabe quem é ou para que serve.

Destas andanças é que surgem leis esquizofrênicas, respaldada pela esquizofrenia da maioria. Nesse rumo sem rumo nascem as propostas de redução de idade penal, do novo Código Penal, de redução de direitos e garantias (Código Moro), da criação de novos tipos penais, dos aumentos de penas sem qualquer estudo razoável (ou desarrazoável que seja), enfim, um direito penal da multidão.

Apesar destas observações, o legislador penal pode apenas se imiscuir na massa para dissimular sua real intenção e aí a reflexão é toda inversa.

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[1] POE, Edgar Allan. Os melhores contos de Edgar Allan Poe. Círculo do Livro.