Novo livro com lançamento em janeiro de 2013

Sumário:

Capítulo 1 – A lógica (?) do direito de punir

Introdução

1. A lógica a partir do sujeito

2. A lógica teórica

3. Acesso à Justiça e o Direito Penal

Capítulo 2 – Direito Real

Introdução

1. Direitos reais e obrigações

2. Princípio da propriedade

2.1. Trilogia obrigacional da propriedade privada

Capítulo 3 – Posse

1. Contextualização

1.1. Teorias possessórias

1.2. Natureza jurídica da posse

1.3. Efeitos da posse

2. Prescrição

Capítulo 4 – Prescrição aquisitiva e propriedade ilícita

1. Prescrição aquisitiva

1.1. Causas que suspendem e interrompem a prescrição

2. Espécies de usucapião

3. Prescrição aquisitiva da propriedade ilícita

3.1. Prescrição aquisitiva em favor do autor do delito

3.2. Prescrição aquisitiva em favor do terceiro de boa-fé

3.3. Os efeitos da sentença penal condenatória e a aquisição

por meios ilícitos

3.4. A Busca e Apreensão e a Aquisição por Meios Ilícitos

4. O não exercício do acesso à justiça e a usucapião